Umuarama / Da Redação
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Todos os seres vivos estão propensos a desenvolver doenças e na maioria das vezes não é possível prever quando elas aparecerão. Hoje, mesmo que não haja cura, já é possível realizar tratamento para praticamente todas as moléstias, mas nem sempre os custos são acessíveis a todos.
Há mais de 6 anos acometido por psoríase (uma forma de inflamação da pele que provoca descamação) e artrite psoriásica (uma forma de artrite crônica), e após ter buscado diversos tipos de tratamento que não trouxeram resultados satisfatórios, a terapia imunobiológica foi indicada a um paciente umuaramense. O tratamento, feito através do medicamento ‘Humira’ (adalimumabe), visa fortalecer e restaurar o sistema imunológico do paciente.
Para o paciente em questão foram receitadas duas caixas do remédio por mês. O medicamento, porém, não era fornecido aos portadores de psoríase e artrite psoriásica pelo Ministério da Saúde e cada caixa custa R$ 2.600,00. Incapaz de arcar com o tratamento, o paciente buscou ajuda junto a Procuradoria da República de Umuarama.
“Existem regras para a distribuição de medicamentos e dentre as doenças, tratadas pelo Humira, não estão relacionadas pelo Ministério de Saúde psoríase e artrite psoríasica, por isso o paciente não conseguiu o medicamento”, explicou o analista processual do Ministério Público de Umuarama, Marcelo Bortolini.
Perante a situação o procurador da república Robson Martins propôs, junto a 1ª Vara Federal de Umuarama, ação com o objetivo de obrigar a União e o Estado do Paraná a fornecer o produto ao paciente. “O procurador solicitou também que a União incluísse a droga na lista de medicamentos excepcionais para as patologias artrite psoriásica e psoríase”, disse o analista.
No último dia 29 o pedido formulado pelo Ministério Público Federal foi deferido pelo juiz federal Luiz Carlos Canalli, determinando à União e ao Estado que, no prazo de 30 dias, sejam adotadas medidas necessárias à aquisição e fornecimento, em caráter de urgência, do medicamento. Com a sentença o umuaramaense, que trabalha no comércio, poderá ter mais qualidade de vida e condições de prosseguir o tratamento.
Segundo o analista processual, toda a população carente tem direito de buscar ajuda junto à Procuradoria. “Quando a pessoa é carente e o medicamento não é fornecido pela União ou Estado, o cidadão tem o direito de solicitar tratamento gratuito. Para isso a pessoa deve confirmar que o remédio não é fornecido gratuitamente e, em caso afirmativo, procurar orientação junto ao Ministério Público”, completa.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo quer chamar todos os pacientes com psoríase que obtiveram tratamento por ordem judicial para uma reavaliação médica. O objetivo é verificar se os doentes realmente necessitavam de tratamento e também para uma checagem de seu estado de saúde.

Segundo o delegado de polícia Alexandre Zakir, diretor técnico da secretaria, a pasta repassará a lista de pacientes à Procuradoria-Geral do Estado para que providencie a convocação de mais de 2 mil pessoas. A secretaria já está organizando uma rede de serviços para receber os doentes alvo do "recall".

Nesta terça-feira (2), o Ministério da Saúde informou que nos primeiros seis meses deste ano gastou R$ 48 milhões para custear remédios dispensados por ações judiciais. O valor é 3,2 vezes maior do que a verba comprometida em processos jurídicos do tipo em 2007 inteiro, quando foram R$ 15 milhões.

 Comparado com 2005, o crescimento é de 16 vezes. O aumento explosivo das cifras faz o governo federal suspeitar que também é vítima de esquemas fraudulentos como o descoberto pelo governo de São Paulo. "O Ministério precisa romper a epidemia de ações judiciais, resultante do ciclo formado por médicos, advogados, ONGs e a indústria farmacêutica", diz Reinado Guimarães, secretário de ciência e tecnologia da pasta.

São Paulo, terça-feira, 02 de setembro de 2008

Nove são presos acusados de aplicar o "golpe do remédio"

Segundo o governador Serra, grupo falsificava atestado médico para obrigar o Estado, via ações judiciais, a comprar medicamentos

Foram presos médico, advogados, integrantes de uma ONG e 4 funcionários dos laboratórios Wyeth, Mantecorp e Merck Serono

RICARDO WESTIN
LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Nove pessoas foram presas ontem na região de Marília (435 km de São Paulo) sob a acusação de forjar receitas médicas para obrigar, por meio de ações judiciais, a Secretaria de Estado da Saúde a comprar remédios para 15 pessoas com psoríase (doença inflamatória da pele). Em um ano foram gastos em torno de R$ 900 mil.
Os supostos membros da quadrilha são um médico, dois advogados, dois membros da ONG (organização não-governamental) Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo e quatro funcionários dos laboratórios farmacêuticos Wyeth, Mantecorp e Merck Serono.
A multinacional Abbott, embora não tenha tido nenhum funcionário preso, também está sendo investigada. O governo disse que ainda não é possível saber se as diretorias dos laboratórios farmacêuticos tinham conhecimento do esquema.
Por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), o governo fornece à população diversos tipos de remédio. No caso da psoríase, são três. Normalmente, o doente se trata com um deles. O mais barato custa R$ 50 por mês. O mais caro, R$ 1.000.
Os advogados da quadrilha, diz o governo, usaram prescrições forjadas pelo médico Paulo César Ramos para convencer a Justiça de que o Estado deveria fornecer àqueles 15 pacientes remédios mais caros e que não fazem parte do SUS. Esses medicamentos, para um doente, custam R$ 5.000 por mês.
É comum que os juízes atendam aos pedidos, com base na Constituição, que determina que a saúde é um "direito de todos" e "dever do Estado".
A Secretaria da Saúde diz ter atendido a 3.800 ordens judiciais no ano passado que determinavam a entrega de medicamentos caros contra psoríase. Do total, o governo crê que ao menos 2.500 tiveram origem fraudulenta -R$ 63 milhões.
"O grande lucro ficava com os laboratórios, que vendiam muito mais", afirmou o delegado Fábio Pinho Alonso, de Marília. Os laboratórios repassavam parte do lucro à ONG, aos advogados e ao médico. A ONG recebia R$ 150 por paciente.
A Secretaria da Saúde diz que, dos 15 pacientes, 13 poderiam ser tratados com os remédios mais baratos, que são oferecidos regularmente pelo SUS. Os outros dois nem sequer tinham psoríase. Como os medicamentos solicitados reduzem as defesas do corpo, três pacientes acabaram contraindo tuberculose, disse o governo.
"É uma forma de corrupção mórbida, porque mexe com a saúde das pessoas", afirmou o governador José Serra (PSDB), que anunciou o desbaratamento da quadrilha ao lado de seus secretários Ronaldo Marzagão (Segurança Pública) e Luiz Roberto Barradas Barata (Saúde).
Serra, que foi ministro da Saúde de 1998 a 2002, afirmou que diversos grupos agem no Brasil usando o mesmo esquema, mas que essa foi a primeira vez que a polícia conseguiu desarticular uma quadrilha desse tipo. "Essa é apenas a ponta do barbante."
Os pacientes e os juízes não sabiam da fraude, segundo a polícia. Um dos pacientes usados no esquema foi um marceneiro de 28 anos. Ele ficou assustado quando soube ontem do caso, por jornalistas. "Na associação, assinei um documento para a advogada fazer o pedido do remédio. Achei que era simples, não que era para entrar na Justiça. Pensei que era uma coisa séria", diz ele, que tem psoríase desde a infância.
No ano passado, o governo de São Paulo gastou, por ordem de juízes, R$ 400 milhões com remédios que, na maioria dos casos, não fazem parte da lista do SUS. O secretário Barradas Barata acredita que metade desse valor atendeu a ações baseadas em receitas médicas forjadas.
O Ministério da Saúde divulgou uma nota afirmando que "já suspeitava de articulações desse tipo". Só neste ano, o governo federal gastou R$ 48 milhões com remédios pedidos em ações judiciais.

"Advogado especializado" iniciou suspeita

DA REPORTAGEM LOCAL

As investigações que culminaram com a prisão de nove acusados ontem teve início há nove meses e contou com escutas telefônicas.
Segundo o delegado Alexandre Zakir, um mês antes, a Secretaria da Saúde suspeitou que havia fraudes nos pedidos judiciais de medicamentos não fornecidos pelo SUS. Os primeiros pedidos judiciais datam de 2003.
A pasta analisou a natureza e o fluxo de ações judiciais, de acordo com seus municípios de origem, e os comparando à quantidade de casos com parâmetros da OMS (Organização Mundial da Saúde). Assim, a polícia descobriu que alguns poucos advogados eram os responsáveis pela prescrição da maior parte dos pedidos judiciais.
"O fato de ter advogados especializados, não em uma determinada área de Direito, mas em um determinado medicamento é algo que levanta suspeita", disse.
O passo seguinte da polícia foi ouvir os pacientes, descobrindo que os diagnósticos eram fraudulentos. Com esses dados, a polícia obteve autorizações judiciais para fazer escutas telefônicas e comprovou a fraude.
Os laboratórios Wyeth e Abott já foram investigados pela 3ª Delegacia Seccional (Oeste) por financiar ONGs que praticariam fraude semelhante no segundo semestre de 2007. Os inquéritos foram encerrados neste ano por falta de provas.

Outro lado

Laboratórios farmacêuticos afirmam que não receberam notificação oficial

DA REPORTAGEM LOCAL

A Folha entrou em contato ontem com os laboratórios farmacêuticos Merck Serono, Mantecorp e Wyeth, que, segundo o governo de São Paulo, tiveram funcionários envolvidos no esquema de obtenção irregular de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde).
As empresas Wyeth e Merck Serono disseram que não se manifestariam porque ainda não haviam recebido nenhuma notificação oficial.
A Mantecorp, que também disse não ter recebido nenhuma informação oficial sobre o caso, afirmou que "não pratica, não aceita e não compactua com comportamentos que estejam em desacordo com a legislação em vigor".
O laboratório farmacêutico Abbott, que está sendo investigado pelo governo, também foi procurado pela Folha. Recados foram deixados, mas ninguém da empresa telefonou de volta.
De acordo com a polícia, com as provas obtidas até agora, não é possível indiciar os laboratórios como pessoas jurídicas, mas apenas seus funcionários.
Maria Inês Marini Baratelli, irmã da secretária da ONG Ivanete Aparecida Marini Lima, uma das suspeitas, disse que ela não sabia do esquema e recebia apenas R$ 500 por mês pelo serviço prestado na ONG, onde trabalhava havia um ano.
Representantes da presidente da ONG, Luci Helena Grassi Santos e dos advogados Guilherme de Oliveira e Fabiana Noronha Garcia de Castro não responderam aos telefonemas da reportagem. O advogado do médico Paulo César Ramos não foi encontrado.
Todos os suspeitos tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada pela Justiça. Presos ontem de manhã, eles respondem pela suspeita de crimes de formação de quadrilha, uso de documentos falsos, colocar em risco a vida ou a saúde de outras pessoas e emitir atestados falsos. (RW e LK)

Para médicos e pesquisadores, fraude é exceção e ações judiciais são necessárias

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Para médicos e pesquisadores, a descoberta de ações judiciais fraudulentas para beneficiar laboratórios não pode prejudicar ou interferir no direito de o paciente buscar na Justiça medicamentos que o poder público não oferece.
Segundo Mário Scheffer, doutor em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da USP, muitas vidas já foram salvas por conta das ações judiciais para a aquisição de drogas mais modernas. "Fraudes existem, mas são exceções."
Autor de análises sobre demandas judiciais por remédios e diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Scheffer estudou a incorporação de remédios contra a Aids no SUS.
"Na imensa maioria dos casos que estudamos, as ações foram propostas por advogados de ONGs, sem envolvimento com os laboratórios. Elas foram fundamentais para obrigar o SUS a oferecer os retrovirais."
Uma das soluções para combater as fraudes, avalia, seria melhorar a incorporação de remédios na rede e criar consensos sobre as medicações. "A relação entre os médicos e laboratórios deve ser regulamentada. Muitos deles são atualizados pelos laboratórios porque os governos não capacitam."
A mesma avaliação faz o médico José Sebastião dos Santos, professor da USP de Ribeirão Preto. Ele afirma que há medicamentos e procedimentos essenciais que não estão disponíveis na rede pública de saúde.
Dois exemplos seriam remédios para tratar a úlcera péptica -uma lesão no estômago ou duodeno- e drogas derivadas da morfina para aliviar a dor de doentes terminais de câncer.
"Se a farmácia do município não dispõe, eu oriento a pessoa a procurar o Ministério Público ou Judiciário. Esse é um canal que não se pode abrir mão. É função do profissional de saúde mostrar os caminhos no sentido de cobrar do Estado aquilo que ele tem que oferecer."
Santos faz parte de uma câmara técnica em Ribeirão que tem freado um terço das ações para a aquisição de remédios. Juízes e promotores se baseiam em protocolos clínicos elaborados por uma equipe de médicos antes de julgarem as ações. Um dos critérios que podem levar ao veto é a ausência de evidências científicas.